XLIX-Fórum de Conselheiros Tutelares

Reunião do Presidente do Colegiado Municipal dos Conselhos Tutelares de Niterói, Fabiano Silveira com Marcelo Nascimento, Coordenador Geral da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Solicitei que Niterói integre o PPA-2012-2015, onde o Governo Federal irá construir 81 Conselhos Tutelares em todo o País. Nesta reunião solicitei que o mesmo fosse construído já no próximo ano.

Nossa Cidade, pelo estabelecido na resolução 139 do CONANDA, teria que ter 5 Conselhos Tutelares. E por Niterói ter apenas 3 Conselhos Tutelares, não será difícil colocar Niterói na lista das Construções.

Conselheiro tutelar de Niterói Fabiano Silveira  

com Marcelo Nascimento e Waltair Nascimento.

Conselheiro tutelar de Niterói Fabiano Silveira

ao lado do Prefeito de Cordeiro e do Presidente da ACTERJ.

XLIX Fórum dos Conselheiros Tutelares

Discussão de grupos do XLIX FÓRUM PERMANENTE DE 

CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Conselheiro Ezequiel e Conselheiro Jhonatan do Conselho 

Tutelar Niterói III. Participando das discussões de grupo.

Conselheiro Fabiano  III Conselho fazendo uma inscrição 

dos participantes do XLIX Fórum dos Conselheiros Tutelares, em Cordeiro.





Cláudio Sobral, na primeira palestra do dia. Tema: Drogadição

Menor torturada: violência pode ter acontecido na Região Oceânica

Por: Lislane Rottas 14/06/2012

Polícia revela que teve avanços nas investigações sobre sessão de agressão registrada em vídeo. Crime pode ter sido por motivos pessoais ou ligação com o tráfico

Delegado diz que envolvidas serão ouvidos essa semana. Foto: Nathália Félix

O caso sobre a sessão de tortura a uma menor de idade, gravada em vídeo, o qual O FLUMINENSE teve acesso e divulgou com exclusividade na quarta-feira, pode estar perto de ser solucionado. De acordo com o delegado titular da 81ª DP (Itaipu), Gabriel Ferrando, o crime pode ter acontecido na Região Oceânica e provocado, a princípio, por motivos passionais. O delegado disse também que ainda essa semana possivelmente todos os envolvidos no caso serão ouvidos.

“As investigações já estão bastante avançadas e estamos na fase de confirmação das identidades destas meninas, inclusive se são menores de idade. Caso isso fique confirmado, elas poderão sofrer medidas punitivas como a internação compulsória”, declarou.

O delegado também declarou que está investigando o suposto envolvimento das agressoras com tráfico.

“No vídeo elas aparecem falando sobre pessoas que estariam ligadas ao tráfico, no entanto ainda não sabemos se isso foi usado somente para intimidar a vítima ou se realmente elas possuem alguma ligação com o crime”, afirmou.

O Ministério Público do Estado informou que não poderia se pronunciar sobre o caso enquanto não houvesse a análise dos autos.

Denúncia - De acordo com o conselheiro tutelar André Cordeiro do 2º Conselho Tutelar, na Região Oceânica, uma pessoa ligou para o órgão na semana passada relatando a existência deste vídeo. “Vamos trabalhar em conjunto com a delegacia responsável para fazer o atendimento especializado com esta menor”, pontuou.

De acordo com a psicóloga Maristela Poubel os transtornos emocionais sofridos pela jovem podem virar problemas traumáticos sérios. “A ciência, bem como a psicologia são claras ao afirmarem que grande parte dos transtornos emocionais tais como ansiedade e pânico são oriundos de situações traumáticas. Desta forma, acredito que a menor agredida ao ter vivido essa situação de violência e exposição do seu corpo, não sairá sem traumas”, declarou a mestre em sexologia da Universidade Gama Filho.

O FLUMINENSE

Conselheiros Tutelares de Niterói reunidos com o representante do CONANDA.

Nesta terça-feira (05/04/2012) estiveram reunidos na sede do Projeto Legal no Rio de Janeiro, o representante do CONANDA- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sr. Carlos Nicodemos e os Conselheiros Tutelares: Fabiano Silveira, Juliana de Jesus, Raquel Ferreira e Valéria Rodrigues.

O que motivou a reunião foi à aprovação e a publicação da nova Lei que regulamenta o funcionamento dos Conselhos Tutelares de Niterói, sendo que para os Conselheiros Tutelares há pelo menos 20 pontos a serem revistos.

            Firmou-se então uma parceria para discutir a matéria e elaborar os próximos passos.

Fabiano Silveira

                     

Delegação de Niterói, na VIII – Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nos dias 18, 19 e 20 de abril estiveram reunidos, primeiro na abertura na Conferência no Município do Rio de Janeiro e depois no Município de Armação de Búzios.

                Os Conselheiros Tutelares: Juliana de Jesus do I Conselho Tutelar (Região Centro/Sul); André Cordeiro do II Conselho Tutelar (Região Leste, Pendotiba e Oceânica) e Fabiano Silveira do Conselho Tutelar (Região Norte), esta delegação também contou com a presença da Adolescente Thaís Faria do Carmo, a representante do Fórum DCA, Terezinha Aparecida Vieira e da Técnica do I Conselho Tutelar a Érica dos Santos Vieira.

                Foram importantes momentos de debates, onde a delegação de Niterói mostrou-se muito atuante e participativa. E como não poderia ser diferente na Conferência Nacional, Niterói também terá representantes como Delegados Titulares: A adolescente Thaís Faria do Carmo e o Conselheiro Tutelar Fabiano Silveira.

                A participação dos militantes deste Município em Conferência, Fóruns e eventos vem trazendo de volta o respeito aos defensores de direitos desta cidade, sobretudo aos Conselheiros Tutelares.

                Os Conselheiros Tutelares de Niterói vem trabalhando não só pelo fortalecimento das Políticas Públicas deste Município mais sim por todo Estado, sobretudo na Região Leste Fluminense que conta com a Coordenação da Presidente do Conselho Tutelar de Maricá a Sra. Glória Levy Cardoso, e o próximo encontro dos Conselheiros Tutelares da Região acontecerá no Município de Maricá no dia 10 de maio as 10:00. Que já tem presença confirmada de todos os Conselhos Tutelares que integram a regional e os Conselheiros de Niterói: Juliana de Jesus; André Cordeiro e Fabiano Silveira.

                O grande objetivo deste encontro é buscar uma maior integração dos Conselhos Tutelares e também propor Políticas Públicas para o fortalecimento e a garantia dos Direitos das Criança e dos Adolescentes.

                No  que depender da garra e do compromisso dos Conselheiros Tutelares, Niterói sempre se fará representar nos espaços de discussão de garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Visita as Casas de Passagens.

           

            Foi realizada do dia de ontem (02 de abril) uma visita institucional, nas Casas de Passagens: Paulo Freire (Adolescentes de 12 anos até 18 anos incompletos) e Lizaura Ruas (meninas e meninos de até 12 anos e meninas de até 18), efetuada pelos representantes do Ministério público e acompanhada por três Conselheiros tutelares: Fabiano Silveira do III CT; Juliana de Jesus do I CT e André Cordeiro do II CT, juntamente com a Coordenadora da Casa.

            Esta visita foi motivada a partir da primeira efetuada somente pelos Conselheiros Tutelares, que à época constataram-se necessidades de melhorias, para que estes dois espaços possam de fato garantir Direitos, que porventura não vem acontecendo. 

            Estas visitas estão estabelecidas no Art. 95, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei: 8.069/90 onde estabelece os agentes fiscalizadores, onde na visita realizada pudemos constatar que as mazelas ainda existem, porém há um comprometimento muito grande por parte da Coordenação da casa em resolver as questões levantadas no primeiro relatório.

            A intenção dos três Conselhos Tutelares de Niterói é trabalhar em parceria com todos os atores da Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente, buscando estabelecer um amplo diálogo pela garantia dos direitos fundamentais, não só das crianças ou dos adolescente mais por que não das famílias em geral.

            Esta é uma nova mentalidade dos Conselhos tutelares de Niterói, onde diálogo e parcerias não podem faltar!