Visita as Casas de Passagens.
Foi realizada do dia de ontem (02 de abril) uma visita institucional, nas Casas de Passagens: Paulo Freire (Adolescentes de 12 anos até 18 anos incompletos) e Lizaura Ruas (meninas e meninos de até 12 anos e meninas de até 18), efetuada pelos representantes do Ministério público e acompanhada por três Conselheiros tutelares: Fabiano Silveira do III CT; Juliana de Jesus do I CT e André Cordeiro do II CT, juntamente com a Coordenadora da Casa.
Esta visita foi motivada a partir da primeira efetuada somente pelos Conselheiros Tutelares, que à época constataram-se necessidades de melhorias, para que estes dois espaços possam de fato garantir Direitos, que porventura não vem acontecendo.
Estas visitas estão estabelecidas no Art. 95, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei: 8.069/90 onde estabelece os agentes fiscalizadores, onde na visita realizada pudemos constatar que as mazelas ainda existem, porém há um comprometimento muito grande por parte da Coordenação da casa em resolver as questões levantadas no primeiro relatório.
A intenção dos três Conselhos Tutelares de Niterói é trabalhar em parceria com todos os atores da Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente, buscando estabelecer um amplo diálogo pela garantia dos direitos fundamentais, não só das crianças ou dos adolescente mais por que não das famílias em geral.
Esta é uma nova mentalidade dos Conselhos tutelares de Niterói, onde diálogo e parcerias não podem faltar!
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