Delegação de Niterói, na VIII – Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nos dias 18, 19 e 20 de abril estiveram reunidos, primeiro na abertura na Conferência no Município do Rio de Janeiro e depois no Município de Armação de Búzios.

                Os Conselheiros Tutelares: Juliana de Jesus do I Conselho Tutelar (Região Centro/Sul); André Cordeiro do II Conselho Tutelar (Região Leste, Pendotiba e Oceânica) e Fabiano Silveira do Conselho Tutelar (Região Norte), esta delegação também contou com a presença da Adolescente Thaís Faria do Carmo, a representante do Fórum DCA, Terezinha Aparecida Vieira e da Técnica do I Conselho Tutelar a Érica dos Santos Vieira.

                Foram importantes momentos de debates, onde a delegação de Niterói mostrou-se muito atuante e participativa. E como não poderia ser diferente na Conferência Nacional, Niterói também terá representantes como Delegados Titulares: A adolescente Thaís Faria do Carmo e o Conselheiro Tutelar Fabiano Silveira.

                A participação dos militantes deste Município em Conferência, Fóruns e eventos vem trazendo de volta o respeito aos defensores de direitos desta cidade, sobretudo aos Conselheiros Tutelares.

                Os Conselheiros Tutelares de Niterói vem trabalhando não só pelo fortalecimento das Políticas Públicas deste Município mais sim por todo Estado, sobretudo na Região Leste Fluminense que conta com a Coordenação da Presidente do Conselho Tutelar de Maricá a Sra. Glória Levy Cardoso, e o próximo encontro dos Conselheiros Tutelares da Região acontecerá no Município de Maricá no dia 10 de maio as 10:00. Que já tem presença confirmada de todos os Conselhos Tutelares que integram a regional e os Conselheiros de Niterói: Juliana de Jesus; André Cordeiro e Fabiano Silveira.

                O grande objetivo deste encontro é buscar uma maior integração dos Conselhos Tutelares e também propor Políticas Públicas para o fortalecimento e a garantia dos Direitos das Criança e dos Adolescentes.

                No  que depender da garra e do compromisso dos Conselheiros Tutelares, Niterói sempre se fará representar nos espaços de discussão de garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Visita as Casas de Passagens.

           

            Foi realizada do dia de ontem (02 de abril) uma visita institucional, nas Casas de Passagens: Paulo Freire (Adolescentes de 12 anos até 18 anos incompletos) e Lizaura Ruas (meninas e meninos de até 12 anos e meninas de até 18), efetuada pelos representantes do Ministério público e acompanhada por três Conselheiros tutelares: Fabiano Silveira do III CT; Juliana de Jesus do I CT e André Cordeiro do II CT, juntamente com a Coordenadora da Casa.

            Esta visita foi motivada a partir da primeira efetuada somente pelos Conselheiros Tutelares, que à época constataram-se necessidades de melhorias, para que estes dois espaços possam de fato garantir Direitos, que porventura não vem acontecendo. 

            Estas visitas estão estabelecidas no Art. 95, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei: 8.069/90 onde estabelece os agentes fiscalizadores, onde na visita realizada pudemos constatar que as mazelas ainda existem, porém há um comprometimento muito grande por parte da Coordenação da casa em resolver as questões levantadas no primeiro relatório.

            A intenção dos três Conselhos Tutelares de Niterói é trabalhar em parceria com todos os atores da Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente, buscando estabelecer um amplo diálogo pela garantia dos direitos fundamentais, não só das crianças ou dos adolescente mais por que não das famílias em geral.

            Esta é uma nova mentalidade dos Conselhos tutelares de Niterói, onde diálogo e parcerias não podem faltar!