sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Reunião dos Conselheiros com a secretária de Educação de Niterói

 A secretária municipal de Educação de Niterói, Maria Inês Azevedo de Oliveira, recebeu nesta quinta-feira, dia 26 de janeiro, uma comissão dos três Conselhos Tutelares da cidade. O objetivo do encontro foi estreitar a comunicação entre os segmentos. Em pauta, matrículas, expansão da Rede e as novidades para o ano letivo de 2012





quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

População de rua cresce e preocupa moradores de Icaraí e Boa Viagem


Famílias acampam nos bairros e levantam residências nas calçadas, que possuem até eletrodomésticos. Devido ao forte calor do verão, praias são utilizadas como refúgio

Famílias acampam em Icaraí e Boa Viagem
e “residências” nas calçadas possuem televisão, 
móveis e fogão. Foto: André Redlich


O aumento do número de moradores de rua em Icaraí tem preocupado quem vive no bairro. Relatos revelam que muitos chegam a ter estrutura de “casa”, com móveis e eletrodomésticos espalhados em calçadas. Devido ao forte calor do verão, locais como o Campo de São Bento e as praias da Baía de Guanabara – Icaraí, Flechas e Boa Viagem – são utilizados como refúgio durante o dia, mas à noite, de madrugada e pela manhã, bem cedo, é comum ver famílias se abrigando embaixo de marquises. 
Uma moradora que não quis se identificar afirma que as ruas General Pereira da Silva e Tavares de Macedo têm servido de moradia para famílias inteiras. A situação se repete na Praia das Flechas, na altura da pedra de Itapuca, onde os moradores de rua possuem até fogão, e na Praça Raul de Oliveira Rodrigues, no Largo do Marrão, cujo palco coberto é transformado em “cabana” e moradores assistem televisão.
“É uma questão de assistência social e ordem pública. Durante a madrugada estes moradores de rua causam tumulto e brigam, acordando a todos. A falta de higiene surpreende quem passa, sem contar com a sujeira que essas pessoas deixam após sair do local. Sem o menor pudor fazem sexo ali mesmo, em frente aos prédios residenciais”, conta a moradora. 
De acordo com a Secretaria municipal de Assistência Social, aproximadamente 250 pessoas vivem em situação de rua efetiva em Niterói. Voltado para esse quadro, o órgão tem em seu efetivo o grupo de abordagem do Centro de Referência Especializado para População de Rua (Crepop), composto por psicólogo, educador social e assistente social, cujo trabalho consiste em oferecer os serviços existentes na assistência social da cidade. No entanto, a administração destaca que o indivíduo, por livre e espontânea vontade, tem que aceitar a ajuda social. 
Quanto às estruturas que são montadas nas calçadas, a secretaria municipal de Segurança e Controle Urbano afirma que tem feito operações pontuais mediante as denúncias e, inclusive, esteve semana passada na Praia das Flechas. 
Difícil trabalho de convencimento

Por se tratar de um trabalho de convencimento, a Secretaria de Assistência Social destaca que nem sempre é possível encaminhar esses moradores de rua aos abrigos ou ao convívio familiar. 
 “A maioria das pessoas em situação de rua recebe com resistência o trabalho realizado pela equipe e retarda o acolhimento. Todo o processo de aceitação é lento e gradual e a equipe de abordagem passa diariamente, em diversos turnos, em vários logradouros da cidade”, explica a administração da secretaria, por nota. 
Uma das etapas do serviço é a triagem, onde a pessoa em situação de rua procura por espontânea vontade ou por orientação da equipe de abordagem o Crepop. No local, são oferecidos serviços como o acolhimento. Ao aceitar os serviços, o histórico familiar e social desta pessoa é estudado e a partir deste ponto é iniciado um trabalho de reinserção.
“É importante ressaltar que a Secretaria de Assistência Social não trabalha com a retirada compulsória de pessoas em situação de rua, e sim com medidas de reinserção desses indivíduos às suas famílias e sociedade. Todo o processo de capacitação e reinserção familiar e social é acompanhado, pois a secretaria acredita que tais medidas ajudam a evitar que essa pessoa volte às ruas”, conclui a nota da pasta. 
Segundo a conselheira tutelar do 1º Conselho de Niterói, que atende o Centro e a Zona Sul, Kátia Santa Rosa, a maioria dos moradores em situação de rua na cidade é composta por adolescentes e adultos. As denúncias sobre jovens e crianças em risco podem ser feitas através do disque 100. 
“O número de crianças nas ruas é reduzido. Constatamos que a maioria das pessoas são de outros municípios”, diz a conselheira, afirmando que o isolamento da fachada do Cinema Icaraí com tapumes reduziu o número de moradores de rua no bairro, que migraram para o Centro. 

O FLUMINENSE

sábado, 21 de janeiro de 2012

I CONSOCIAL REGIONAL DE NITERÓI E MANGARATIBA



O QUE É A CONSOCIAL?

A Controladoria-Geral da União – CGU promove, durante os anos de 2011 e 2012, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ªConsocial. Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, a 1ª Consocial tem etapas preparatórias, previstas para realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, que devem mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
A 1ª Consocial tem como tema central: “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Serão debatidos, durante todo o processo conferencial, quatro eixos temáticos sobre assuntos da maior relevância como: a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

ETAPAS PREPARATÓRIAS

Além das etapas estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os eixos temáticos da Conferência participando e realizando conferências livres e virtuais além de programas e atividades especiais como: concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via site da 1ª Consocial, para serem direcionadas aos estados e à etapa nacional conforme o âmbito indicado.
Em Niterói foi realizada no dia 09 de dezembro de 2011, por iniciativa da Universidade Federal Fluminense (UFF), através da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, via o Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAd) e o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública, uma Conferência Livre, como etapa preparatória. As informações e as propostas enviadas à CONSOCIAL estão disponíveis no blogue: http://consociallivreuff.blogspot.com
O Poder Público niteroiense não convocou a etapa preparatória municipal, por isso, como autoriza o decreto presidencial supracitado, a sociedade civil organizada, representada por 3 entidades e ainda por mais de 100 assinaturas de cidadãos niteroienses, convocou a etapa que seria municipal, até que o município de Mangaratiba resolveu unir-se à sociedade civil niteroiense e promover uma etapa preparatória regional, que é a I CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MANGARATIBA.
A CONVOCAÇÃO foi veiculada em jornais de grande circulação, tanto de Mangaratiba como de Niterói-RJ. Lá foi divulgada no JORNAL ATUAL e em Niterói no jornal "O FLUMINENSE", ambos no dia 17 de janeiro. Veja AQUI!
Nessa conferência regional (Niterói-Mangaratiba) serão produzidas 20 propostas para remessa à etapa Estadual, onde estarão 15 delegados (9 sociedade, 4 governo, 2 conselhos políticas públicas).


QUEM APOIA A CONSOCIAL REGIONAL DE NITERÓI E MANGARATIBA?

A cada dia mais entidades da sociedade civil apoiam e se unem a esse processo democrático e de grande importância para promover a transparência pública e o controle social efetivo em Niterói e Mangaratiba. Abaixo a lista de entidades que apoiam:

  1. Observatório Social de Niterói - OS Niterói
  2. Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Niterói
  3. SINDIRECEITA – Delegacia Sindical de Niterói
  4. Niterói Como Vamos – NCV
  5. CCOB – Conselho Comunitário da Orla da Baía
  6. CCRON - Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói 
  7. Blog Desabafos Niteroienses 
  8. Fórum Municipal Lixo e Cidadania 
  9. FENASE
  10. Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente
  11. Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – Núcleo Niterói
  12. Banco Comunitário do Preventório
  13. Fórum Municipal de Economia Solidário
  14. AMADARCY
  15. Grupo Fé e Cidadania
  16. Associação dos Professores Inativos da Universidade Federal Fluminense - ASPI UFF 
  17. Lions Club de Niterói – Vital Brazil
  18. Sindicato dos Bancários de Niterói
  19. Centro de Participação e Construção da Cidadania
  20. Cine de Boteco 
  21. Campus Avançado
  22. Associação de Mulheres do Preventório
  23. ACOTEM - Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato
  24. ASSET - Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca

INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA OS PARTICIPANTES

O texto-base da CONSOCIAL e o conteúdo explicativo dos procedimentos e eixos temáticos estão disponíveis para o conhecimento de todos os cidadãos que estão dispostos a partiparem desse evento em prol da consolidação democrática. CLIQUE AQUI e acesso o TEXTO-BASE, com o conteúdo referente aos eixos temáticos.
O REGIMENTO INTERNO da I CONSOCIAL REGIONAL DE NITERÓI E MANGARATIBA está disponível AQUI.

Conheça a PROGRAMAÇÃO, CLIQUE AQUI

Faça sua inscrição. CLIQUE AQUI!

Este blogue divulga informação e concentra todos os dados necessários referente à I CONSOCIAL REGIONAL DE NITERÓI E MANGARATIBA.

 
 

domingo, 15 de janeiro de 2012

Busca gratuita com solidariedade em Niterói para conseguir um sorriso


Projetos como o da 'Clínica da Alegria' lutam para dignificar a vida humana, embora uma pesquisa feita por ONG diz que o Brasil ocupa 76ª posição em ranking de ações de caridade
Por: Rafael Lopes 15/01/2012

Os voluntários da Clínica da Alegria visitam hospitais
 públicos, orfanatos e creches. Foto: Thiago Louza

Compreendida como laço ou vínculo recíproco de pessoas, a solidariedade contribui para a ressocialização ou recuperação de acordo com o interesse de um grupo social. Voluntários que dedicam parte de seu tempo para levar mensagens de otimismo a outros membros da sociedade que se encontram desacreditadas são multiplicadores desse espírito.
Na maioria dos casos, as pessoas se apresentam de forma espontânea para desenvolver o trabalho proposto pelo grupo de apoio.
Desde criança Fátima Magalhães sente-se chamada a ajudar as pessoas ao seu redor com gestos simples, como dividir o lanche da escola ou distribuir seus brinquedos em orfanatos. Esse sentimento que a acompanha pela vida, fez com que ela fundasse há 10 anos a 'Clínica da Alegria' em Niterói. O trabalho consiste nas visitas quinzenais a hospitais públicos, orfanatos, creches, da cidade e regiões vizinhas para doarem alegria a quem precisa.
A “Amada”, como é conhecida em seu trabalho voluntário, teve a ideia de criar a clínica após assistir com sua filha o filme “O Amor é contagioso”, que conta a história real de um paciente que se torna médico de uma instituição para doentes mentais e utiliza métodos nada ortodoxos de tratamento.
Atualmente, o grupo conta com 12 voluntários e está com processo de seleção aberto para novos integrantes.
“Nosso objetivo é distribuir muitos sorrisos e palhaçadas, além dos presentes para crianças e idosos. Por esse motivo, as doações que recebemos são muito importantes. Para os hospitais, são necessárias fraldas (crianças e geriátricas), roupas, brinquedos, produtos de higiene pessoal”.
No mesmo caminho da mãe, a enfermeira Fernanda Magalhães leva o espírito da solidariedade para o cotidiano de seu ambiente de trabalho. “Acredito que dar valor é uma forma de tratar meus pacientes com outro olhar. Às vezes eles estão tristes, mas tento levar alegria para eles, para se sentirem mais acolhidos”, explica.
Há 11 anos atuando como voluntário na Pastoral da Sobriedade, Marcelo Simplício, de 37 anos, resolveu retribuir toda a dedicação que ele recebeu quando era usuário de drogas. Atualmente, ele dedica seu tempo na orientação de dependentes químicos pela pastoral da Arquidiocese de Niterói.
“A maior alegria do meu trabalho é poder contribuir para o resgate do cidadão que, muitas vezes, é considerado perdido. Por isso, fundei uma casa de missão onde conto com a colaboração de uma equipe multidisciplinar. Percebi que, além dos usuários, as famílias também precisam de apoio”, ressalta.
Pesquisa – Em 2010, uma pesquisa inédita realizada pela ONG internacional Charities Aid Foundation, que criou o índice World Giving Index (Índice da Generosidade Mundial) revelou que o Brasil, embora considerado um país que pratique constantemente boas ações, não ficou entre os 50 mais generosos.
Os brasileiros ocupam a 76ª posição no ranking, num universo de 153 países pesquisados. Um em cada quatro entrevistados no Brasil afirmou que contribui com dinheiro para alguma organização, que inclui instituições de caridade, partidos políticos ou igrejas.
Na América Latina, o Brasil aparece atrás de outros 15 países, empatado com Argentina e Nicarágua. Entre os países dos BRICs, os brasileiros são os mais generosos, à frente dos indianos (134º lugar), russos (138º), e chineses (147º).



O FLUMINENSE

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Posse da nova diretoria da ACTERJ

No último dia 05 de janeiro ocorreu no Município de Duque de Caxias, a posse da nova diretoria da ACTERJ - Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro para a gestão 2012/2014.
 
Presidente: Waltair Nascimento 
Município: Angra dos Reis
 
Vice-presidente: Juarez Filho
Município: Rio de Janeiro
 
1º Secretário: Fabiano Silveira
Município: Niterói
 
2ª Secretária: Fernanda Marques
Município: Cordeiro
 
1º Tesoureiro: Rodrigo Ramalho
Município: Araruama
 
2ª Tesoureira: Sarah Thomaz
Município: Mendes
 
Diretor de Patrimônio: Ralf José
Município: Carmo

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Última sessão de 2011 da Câmara de Niterói foi marcada por confusão

Durante sessão manifestantes interromperam. Confusão ficou maior quando foi anunciada votação que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais

 

 Durante sessão manifestantes interromperam. Confusão ficou maior quando foi
anunciada votação que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais


 

       Orçamento - Também nesta quinta-feira em sessão extraordinária Câmara aprovou o orçamento de 2012 do município que será de R$1,4 bilhão. Assim como a sessão anterior, 13 vereadores votaram a favor e quatro não estavam presentes. O orçamento recebeu cinco emendas e teve outras 158 rejeitadas.
       “Inumeras emendas tinham vício de constitucionalidade,emendas que agridem a constituição federal, que agridem a LDO de 2012, que agridem a Lei de Responsabilidade Fiscal, muitas emendas com programas de trabalho já contemplados na LDO, e algumas emendas são matérias  estranhas ao orçamento, que tem que ser apresentadas através de projetos de lei. Esses foram os principais motivos para que elas não fossem aprovadas”
        As cinco emendas aprovadas foram duas dos Conselhos Tutelares I e II, que pedem a troca de nome de operação do Conselho para Operação do conselho tutelar, atendendo uma lei específica. As outras emendas foram de conserto de redação, que foram feitas através da Comissão de finanças e Orçamento e a principal delas adiciona R$ 12 milhões ao orçamento da Saúde.


Um mês fazendo a diferença






Gostaria de parabenizar a todos nós Conselheiros Tutelares que ontem  01 de janeiro, completamos 1 mês de trabalho, trabalho este que estamos descobrindo o prazer de fazê-lo a cada dia.
Somos 15 que nos multiplicamos e nos adaptamos a várias situações, estar Conselheiro é atuar em função de tentar melhorar a vida do outro, ou seja, aplicando as medidas sempre com isenção.
Espero que em 2012 possamos de fato atuarmos com autonomia e isenção para fazermos tudo aquilo que a sociedade espera de cada um de nós, para que assim nossa cidade tenha o menor número de direitos violados possível.
Uma criança bem formada, termos um excelente cidadão, contudo um futuro melhor.
 

Desejo a todos nós, um ano de vitórias!!!!
Desejo a todos, um feliz 2012!!!
São os sinceros votos de:
 

Fabiano Silveira
Presidente
Colegiado Municipal