Última sessão de 2011 da Câmara de Niterói foi marcada por confusão
Durante sessão manifestantes interromperam. Confusão ficou maior quando foi anunciada votação que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais
Durante sessão manifestantes interromperam. Confusão ficou maior quando foi
anunciada votação que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais
anunciada votação que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais
Orçamento - Também nesta quinta-feira em sessão extraordinária Câmara
aprovou o orçamento de 2012 do município que será de R$1,4 bilhão.
Assim como a sessão anterior, 13 vereadores votaram a favor e quatro não
estavam presentes. O orçamento recebeu cinco emendas e teve outras 158
rejeitadas.
“Inumeras emendas tinham vício de constitucionalidade,emendas que
agridem a constituição federal, que agridem a LDO de 2012, que agridem a
Lei de Responsabilidade Fiscal, muitas emendas com programas de
trabalho já contemplados na LDO, e algumas emendas são matérias
estranhas ao orçamento, que tem que ser apresentadas através de
projetos de lei. Esses foram os principais motivos para que elas não
fossem aprovadas”
As cinco emendas aprovadas foram duas dos Conselhos Tutelares I e II,
que pedem a troca de nome de operação do Conselho para Operação do
conselho tutelar, atendendo uma lei específica. As outras emendas foram
de conserto de redação, que foram feitas através da Comissão de finanças
e Orçamento e a principal delas adiciona R$ 12 milhões ao orçamento da
Saúde.
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